TJ-BA condena clínica por morte de paciente durante teste de esforço físico.

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O Centro Médico Politécnica Ltda. foi condenado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma mulher em R$ 40 mil pelo falecimento de seu pai nas dependências da clínica, por erro médico, durante um teste de esforço. A indenização é por danos morais. A autora da ação afirmou que o pai ingressou na clínica para se submeter ao teste de esforço e enfartou durante o exame. A mulher alegou que a clínica não possuía suporte para socorrer pacientes e que o médico que assistia à vítima não possuía especialidade em cardiologia. O caso foi parar na Justiça por um suposto erro médico decorrente de fornecimento de serviço defeituoso e a clínica não ter tomado providências para evitar a morte do paciente. A clínica afirmou que é um estabelecimento que presta serviços médicos, na modalidade ambulatorial, com atendimento em diversas especialidades, não se destinando ao atendimento de emergência. Afirmou que, mesmo não sendo unidade emergencial, tem todo aparato para casos de urgência que ocorram durante a realização de algum exame até que haja transferência para hospital. Em sua defesa, o centro médico disse que sempre seguiu as normas exigidas pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e que o acidente não teve por causa um defeito do serviço e, por isso, não pode ser responsabilizado, pois não ficou demonstrada a conduta imprudente. BN

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